Versão de 22 de fevereiro de 2019
A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (doravante denominada «APDSI»), é responsável pela recolha, processamento e utilização de dados pessoais no contexto das suas atividades. O Grav.pt é um projeto concebido e desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Permanente “CivicTech” da APDSI.
Preocupamo-nos de forma séria com os dados e informações que são recolhidos através do website Grav.pt.
O objetivo desta Política de Privacidade é explicar aos utilizadores do Grav.pt as nossas práticas quanto à recolha, utilização e divulgação de informações, bem como dos cookies utilizados.
Esta Política de Privacidade aplica-se independentemente do acesso ao website ser feito por meio de um computador pessoal, um dispositivo móvel ou qualquer outra tecnologia ou dispositivo.
Nos termos desta Política, o Responsável pelo Tratamento dos dados é a APDSI, situada em Rua Alexandre Cabral n.º 2C – Loja A. 1600-803 Lisboa, Associação sem fins lucrativos com o NIPC 505475260.
Se tiver alguma dúvida, entre em contacto com a APDSI através do e-mail secretariado@apdsi.pt.
1. Tipos e finalidades das informações que recolhemos
| Finalidade do Tratamento dos seus Dados | Dados pessoais em questão | Fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados |
| Fins estatísticos e académicos | Idade, sexo biológico, dados relativos à saúde, à orientação sexual, identidade de género, vida sexual e emocional.Dados de localização. | Consentimento |
| Utilização do website | Endereço de IP; Tipo de browser utilizado; Tempo de acesso; | Consentimento |
2. Política de Confidencialidade e de Divulgação dos Dados
A APDSI não divulgará os seus dados pessoais a terceiros de forma diversa mencionado na presente Política de Privacidade.
A APDSI manterá a todo o momento e através dos seus melhores esforços a confidencialidade das informações que forem recolhidas, nomeadamente através das técnicas de anonimização e pseudonimização.
Se através do formulário do Grav.pt forem partilhadas informações pessoais do próprio ou de terceiros que permitam a sua identificação, as pessoas responsáveis pela moderação dos conteúdos do Grav.pt irão proceder à eliminação dessas informações da base de dados, sendo apresentada publicamente uma versão reduzida e adaptada do caso reportado.
Estes dados, devidamente anonimizados e/ou pseudonimizados, serão divulgados publicamente através do website e serão enviados a interessados que os solicitem (Universidades, órgãos de comunicação social, entre outros) que os utilizarão apenas e tão-só para fins estatísticos e académicos.
No entanto, poderemos ser obrigados a divulgar as suas informações pessoais a terceiros, nomeadamente se formos obrigados a cooperar com as autoridades portuguesas ou polícia de segurança pública.
Por fim, podemos divulgar certas informações a terceiros prestadores de serviços, nomeadamente serviços relativos ao website. Vamos sempre procurar garantir e fazer os nossos melhores esforços para que tais terceiros não utilizem as informações pessoais para qualquer outra finalidade além de fornecer os serviços administrativos pelos quais são responsáveis.
3. Por quanto tempo mantemos os seus dados?
Apenas conservaremos as informações obtidas pelo tempo necessário às finalidades acima mencionadas, de acordo com os princípios da Minimização dos Dados e Limitação da Conservação.
Tendo em conta que os dados recolhidos são na sua maioria obtidos para fins estatísticos e académicos, o período de referência será 10 anos após a introdução no website.
4. Direitos do utilizador do Grav.pt
Tentamos ser completamente transparentes sobre os dados pessoais que recolhemos dos utilizadores do Grav.pt. Se o utilizador quiser receber informações específicas, basta contactar-nos através de secretariado@apdsi.pt.
O utilizador tem o direito de efetuar um “pedido de acesso aos seus dados pessoais”. Para além do seu direito de acesso como titular dos dados, o utilizador tem o direito de exigir a retificação ou apagamento dos dados pessoais, de se opor ao seu tratamento ou de restringir o seu tratamento.
Se o utilizador nos tiver fornecido dados sobre a sua pessoa, tem o direito de receber os dados em formato de leitura automática para ulterior transmissão a outro responsável pelo tratamento dos dados. Tal apenas se aplica se o fundamento para o tratamento for o consentimento ou um contrato.
Se o tratamento tiver por base o consentimento, o utilizador pode retirar o consentimento em qualquer momento; contudo, se o fizer, tal não compromete a licitude de tudo o que tivermos feito antes de o consentimento ter sido retirado.
5. Segurança
A proteção dos dados pessoais é de suma importância para a APDSI e para o Grav.pt. Por este motivo envidaremos, em cada momento, os nossos melhores esforços para garantir que os utilizadores o tipo de proteção de privacidade que os deixará confiantes e seguros. No entanto, não seremos responsáveis pelos danos que o utilizador ou qualquer pessoa possa sofrer como resultado de uma violação de confidencialidade devido ao uso que faz da Internet.
Adotamos práticas de recolha, conservação e tratamento de dados apropriadas, medidas técnicas e organizativas de segurança, concebidas para o proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais que partilhe connosco.
Porém, como a segurança das informações depende em parte da segurança do computador que o utilizador utiliza para comunicar com o GRAV.pt solicitamos aos nossos utilizadores que, também tomem medidas apropriadas para proteger essas informações.
6. Cookies
Este website utiliza cookies estritamente necessários e de funcionalidade.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu dispositivo no nosso servidor. Não existe nenhuma associação entre a identificação do seu dispositivo e quaisquer conteúdos que possa partilhar no Grav.pt, ou seja, os cookies não identificam o utilizador individual, mas apenas o dispositivo utilizado.
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O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear todos os cookies; no entanto se escolher bloquear os cookies do website Grav.pt isso pode significar alterações na navegação.
7. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada em qualquer momento.
Quaisquer alterações serão publicadas neste website, sendo que a data da última alteração será atualizada no topo desta página.